Professor da FEMA lança livro sobre Bioética

Obra trata dos desafios orçamentários do Estado diante do alto custo das tecnologias voltadas à Medicina

O advogado Jesualdo Almeida Junior, que integra o corpo docente do curso de Direito da FEMA, lançou recentemente seu mais novo livro “Bioética – Da Principiologia à Prática – Desafios dos Limites Orçamentários”.

A obra analisa questões que envolvem a pós-modernidade, a partir de uma interface entre o Direito e a Medicina. “Essa nova concepção, principalmente sob o aspecto da Bioética e do Biodireito, nos traz diversos questionamentos”, explica o autor.

Diante desse cenário, o enfoque da publicação se volta aos avanços científicos proporcionados pela modernidade e os limites de orçamento do Estado no acesso às novas tecnologias da área da Medicina.

“Cada vez mais, dentro de uma perceptiva de um direito sanitário, o Poder Judiciário é acionado para que o Executivo preste determinados remédios, tratamentos e, principalmente, tecnologias da Medicina de altíssimo custo. O ponto, contudo, é que infelizmente nem sempre o Estado, mesmo os mais ricos, pode atender a todos”.

O livro é um desdobramento do trabalho de pós-doutorado realizado pelo advogado na faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, em 2016. A tese tratou dos limites éticos e jurídicos relacionados à manipulação genética, eugenia, sexagem e de que forma esse tema deve ou não ser uma política de Estado.

Jesualdo Almeida Junior é Pós-Doutor em Direitos Hu­manos pela Universidade de Coimbra, Doutor e Mestre em Sistema Constitu­cional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de En­sino, de Bauru. Possui Graduação em Direito pelo Cen­tro Universitário Eurípedes de Marília e três pós-graduações Lato Sensu.

Na docência, atua no Mestrado da Univer­sidade de Marília, na Graduação da Toledo Pru­dente Centro Universitário e na FEMA, Fundação Educacional do Município de Assis, além de ministrar aulas em vários cursos de Pós-Graduação pelo Brasil.

O livro “Bioética – Da Principiologia à Prática – Desafios dos Limites Orçamentários”, da Juruá Editora, pode ser adquirido através do site jurua.com.br. A publicação também está disponível no formato e-book. 

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