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Violência Obstétrica

Pesquisa se transforma em projeto de lei

 

Projeto acadêmico do curso de Enfermagem sobre Violência Obstétrica virou debate na Câmara de Vereadores e se transformou em projeto de lei e aguarda publicação no Diário Oficial

 

 

 

 

A pesquisa acadêmica sobre “Violência Obstétrica”, elaborada pelas alunas do 5º ano de Enfermagem da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), Patrícia Furlan, Katiucha da Silva, Isabela Francisco Rocha, Bianca Nunes Bueno da Silva e Denise Cristina de Oliveira, para a disciplina de “Didática aplicada à Enfermagem, Educação e Saúde”, ambas ministradas pela professora doutora Elizete Mello da Silva, conhecida como Professora Dedé, quebrou as barreiras e ultrapassou a sala de aula, chegou até a Câmara Municipal e foi o elemento fundamental para a criação de um projeto de lei abordando o tema na cidade.

 

De acordo com Fernanda Cenci de Queiróz, coordenadora do curso de Enfermagem, a pesquisa realizada pelas alunas já havia sido destaque no Fórum Científico da FEMA de 2019, quando foi apresentado pela primeira vez, como também já apareceu em algumas publicações em anais de Enfermagem e deverá ser apresentado também em 2020, exibindo os resultados que obtiveram em 12 meses. Na pesquisa, as alunas constaram que Assis ainda não possuía nenhuma lei específica que protegesse mulheres gestantes da violência obstétrica.

 

Ainda segundo a pesquisa, violência obstétrica se caracteriza como abusos físicos ou psicológicos cometidos por médicos, agentes de saúde ou até outros membros da família contra gestantes, como atos humilhadores, comentários agressivos ou vexatórios, xingamentos e ameaças de qualquer espécie, discriminação socioeconômica, racial ou LGBTfóbica, exames abusivos, tortura física ou psicológica, procedimentos médicos invasivos desnecessários ou sem a autorização da gestante, por exemplo.

 

O projeto de lei, que teve a redação co-escrita pelas autoras do trabalho acadêmico, terá como objetivo elaborar materiais gráficos informativos e disponibilizá-los, gratuitamente, em toda a Rede Municipal de Saúde, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). As informações que serão impressas foram redigidas pelas alunas de Enfermagem, mas as cartilhas, cartazes e folders ficaram sob a responsabilidade da Agência de Publicidade da FEMA, a Geração Propaganda, com a participação dos alunos Bruno Dias Souza Silva, Gabriel Gomes Calesco, Gilberto Vinicius da Silva, Marcio Alexsandre Timóteo Junior, Marcus Vinicius Zanchetta Moura e Renan Gabriel Mariano Garcia.

 

Essa iniciativa interprofissional envolvendo os cursos de Enfermagem e Publicidade e Propaganda da FEMA e, que se transformou em um projeto de lei aprovado na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores no dia 21 de setembro de 2020, segue agora para a sanção do prefeito municipal que, após a publicação em Diário Oficial, entrará em vigor dentro de 60 dias. A FEMA se orgulha de seu corpo discente que, com trabalho e pesquisa acadêmica séria, está aos poucos transformando a realidade da nossa comunidade externa.

  

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