Constituição Federal: seus avanços e desafios
A XIX Semana Jurídica e Jornada de palestras aconteceu de 10 a 13 de setembro no salão do Clube da Terceira Idade e teve como tema os 30 anos da Constituição Federal. O evento contou com a presença de palestrantes renomados e especialistas da área de Direito
Por Glauciana Nunes e Isabella Chiampi
Assessoria de Comunicação FEMA
A XIX Semana Jurídica, juntamente com o ciclo de palestras do curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), aconteceu de 10 a 13 de setembro e teve como tema os 30 anos da Constituição Federal, discutindo seus avanços e desafios enfrentados. Mais de 1000 pessoas acompanharam e prestigiaram as palestras da semana.
A semana acadêmica contou com palestras no período da noite e também durante a manhã e todas ocorreram no salão do Clube da Terceira Idade, na Avenida Getúlio Vargas em Assis-SP. Não só alunos e professores puderam prestigiar o evento, mas também foi aberto para público externo e profissionais da área que realizaram as inscrições.
A organização do evento é do coordenador do curso de Direito da FEMA professor mestre Fernando Antonio Soares de Sá Junior, do Diretor Acadêmico da Fundação professor doutor Gerson José Beneli, do Juiz Federal professor doutor Luciano Tertuliano da Silva e do Juiz de Direito doutor Thiago Baldani Gomes de Filippo, tudo com realização da FEMA.
"O evento foi um sucesso, contando todos os dias com a casa cheia. Palestrantes de alto renome foram aplaudidos não uma, não duas, mas ás vezes até três vezes, por quem assistiu o evento, o que comprova que efetivamente eles gostaram do que viram esse ano. Gostaria de agradecer à toda equipe que nos auxiliou, aos alunos, ao pessoal de Eventos, ao Núcleo de Prática Jurídica e especialmente ao professor Gerson José Beneli, pois sem ele esse evento não teria a magnitude que teve", disse o coordenador Fernando de Sá.
No dia 10 de setembro, às 19h30, houve a palestra “Direito e Arte na Constituição Federal” com Renato Bernardi, que é professor efetivo de diversos cursos da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), além de ser coordenador Pedagógico do ProJuris Estudos Jurídicos Ltda. e procurador do Estado de São Paulo desde 1994.
Ainda na mesma noite, Thiago Baldani Gomes de Filippo ministrou a palestra "Proporcionalidade e Direito Penal", às 20h30. Thiago completou mestrado em Direito Comparado pela Samford University, nos Estados Unidos da América (EUA), é Juiz de Direito, docente na Escola Paulista de Magistratura (EPM) e tem livros de sua autoria publicados, sendo esses intitulados "Neoconstitucionalismo e súmulas vinculantes" e "Aborto nos Estados Unidos e no Brasil: um estudo comparado".
Em 11 de setembro, a XIX Semana Jurídica contou com a ilustre presença de Ivana David, que atua como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ministrou a palestra “Crime organizado e organização criminosa a luz da constituição federal”, às 19h30. Ivana integra a 4ª Câmara de Direito Criminal e a 12ª Câmara Criminal Extraordinária, além de ser membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP) e também membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB e da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais.
Na quarta-feira, dia 12 de setembro, Luis Fernando Rocha apresentou a palestra “O “esverdear” da Constituição Brasileira: a constitucionalização do ambiente” Atualmente, Luis Fernando é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (Terceiro Promotor de Justiça de Assis; Promotor de Justiça do Núcleo Médio Paranapanema - GAEMA).
Para fechar o ciclo noturno de palestras, no dia 13 de setembro, Saul Tourinho Leal ministrou a palestra “Cortes Supremas: entre o medo e a esperança”. Saul é advogado e atuou como clerk da Corte Constitucional da África do Sul, junto ao juiz Edwin Cameron. Recebeu do Conselho Federal da OAB, pelo trabalho que desempenhou, o troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. É professor de Direito Constitucional e autor de diversos livros, sendo um deles a obra “Direito à Felicidade”.
Durante as manhãs houve a Jornada Jurídica que tradicionalmente complementa a Semana Jurídica. Na terça-feira, dia 11 de setembro, Andrea Lucia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi apresentou a palestra “O que é cidadania? Reflexões sobre ser cidadão no contexto político brasileiro atual”, às 9h. Andrea é diretora da Unesp, campus de Assis.
No dia 12 de setembro, quarta-feira, o Delegado de Poliícia titular de Paraguaçu Paulista-SP e também responsável por Platina, Lincoln Amorim Kunisawa, falou sobre "Investigação Criminal: aspectos legais", às 9h. Lincoln é pós-graduado em Segurança Pública pela Universidade de Sorocaba (Uniso) e Ciências Criminais.
