Direito

Perfil do Profissional

O bacharel em Direito desenvolve visão crítica acerca do fenômeno jurídico e está apto a assessorar empresas e órgãos públicos e constituir escritório próprio de advocacia como profissional liberal. Pode concorrer a cargos públicos como promotor, juiz de direito, delegado de polícia, procurador do Estado e carreiras diplomáticas. No mercado de trabalho, o profissional de Direito pode atuar como profissional autônomo, serviços públicos, assessoria a órgãos públicos e empresas privadas, instituições financeiras e escritórios de advocacia.

Atos Legais

Autorização de funcionamento: Portaria CEE 10, de 12/04/1999

Reconhecimento: Portaria CEE 113, de 18/03/2003

Renovação do Reconhecimento: Portaria CEE 157, de 23/06/2020

Modalidade: Bacharelado

Início da 1ª Turma: 01/02/1999

Duração do curso: 5 anos

Integralização mínima: 5 anos (10 semestres)

Integralização máxima: 9 anos (18 semestres)

Vagas: 100 (período diurno) e 100 (período noturno), para turmas a partir de 2014.

Horário de Aulas

Período Diurno: 7h50 às 11h30

Período Noturno: 19h20 às 22h55

Obs.: Aulas de 2ª à 6ª feira

As atividades complementares são oferecidas aos sábados em dias e horários estabelecidos pela coordenação.

Coordenadoria

Fernando Antonio Soares de Sá Junior

Graduação: Direito pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marília – Marília/SP

Especialização: Direito Tributário pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marília – Marília/SP

Mestrado: Direito pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marília – Marília/SP

E-mail para contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horário de Atendimento

Período	2ª feira	3ª feira	4ª feira	5ª feira	6ª feira
Manhã	8:00 - 9:50	10:00 - 12:00	8:00 - 12:00	10:00 - 12:00	-----
Tarde	-----	-----	-----	-----	-----
Noite	-----	-----	----	----

Mensalidades

Mensalidades para o Ano Letivo de 2022

Valores em reais (R$), já com desconto para pagamento até o dia 10 de cada mês, conforme Deliberação do Conselho Curador N. 02, de 18 de Agosto de 2021.

Período Diurno: R$ 759,00.

Período Noturno: R$ 887,00.

Clique aqui para visualizar as mensalidades de todos os cursos de 2022

Informações Pedagógicas

Horário das Provas

CRONOGRAMA DA SEMANA DE PROVAS - 2º BIMESTRE DE 2022 - 1º SEMESTRE

PERÍODO DIURNO

PERÍODO NOTURNO

SEGUNDA CHAMADA - 1º SEMESTRE 2022

PERÍODO DIURNO

PERÍODO NOTURNO

Distribuição das salas

Clique aqui para visualizar as salas

Horário de Aulas

Horário Diurno

Clique aqui para visualizar o horário

Horário Noturno

Clique aqui para visualizar o horário

Período Diurno: 7h50 às 11h30

Período Noturno: 19h20 às 22h55

Observação: Aulas de 2ª à 6ª feira

As atividades complementares são oferecidas aos sábados em dias e horários estabelecidos pela coordenação.

Estrutura Curricular

Direito - Código da Grade: 163 - Alunos ingressantes a partir de 2022

Direito - Código da Grade: 140 - Alunos ingressantes a partir de 2011

Docentes

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Calendário Acadêmico 2022

Clique aqui para visualizar

Portal de Pesquisas

ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política

ABMP - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça

Biblioteca Virtual de Direitos Humanos

Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais

Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública

Câmara Municipal de Assis

Conselho da Justiça Federal

IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

INFOJUS, o portal da Justiça Brasileira

Instituto de Hermenêutica Jurídica

Jus Navigandi, o maior portal jurídico

Justiça Restaurativa

Luiz Eduardo Soares

Luís Roberto Barroso & Associados

Ministério da Justiça

Miguel Reale

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Mundo dos Filosofos

Núcleo de Estudos da Violência

Núcleo de Pesquisa Lyriana

Prefeitura Municipal de Assis

Procuradoria do Estado de São Paulo

Renato Janine

Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Senado Federal

Superior Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal Federal

Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Núcleo de Prática Jurídica

Apresentação

Núcleo de Prática Jurídica

O Núcleo de Prática Jurídica possibilita aos estudantes de Direito atuarem em processos simulados nas áreas cível, trabalhista e criminal. Conta com 01 sala de audiência e 01 sala para o Tribunal de Júri e é administrado por professores do Curso de Direito. Possui área construída de 141,36 m².

Núcleo de Monografia Jurídica

O Núcleo de Monografia Jurídica é responsável pela coordenação dos trabalhos de concepção, desenvolvimento e conclusão de monografia. Possui uma Coordenação Geral, desempenhada pelo docente responsável pelas disciplinas de Iniciação à Pesquisa Jurídica I, II e III, conforme o previsto nas ementas das referidas disciplinas.

O Núcleo de Prática Jurídica, localizado no Bloco 10 da FEMA, recebe e organiza as Atividades Práticas - Declaração de Estágio Supervisionado, Relatórios de Audiências Reais e Simuladas, Peças Processuais, Processos Simulados - dos 4º. e 5º. anos do Curso do Direito.

Horários de Atendimento

De segunda a sexta-feira - das 07h50 às 11h30 / das 18h00 às 21h30.

(18) 3302.1055 - ramais 1411 e 1001

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Plataforma TEAMS: Monografia FEMA

Videos instrucionais:

Video 1 - Diretrizes, Portaria e Tabelas das Atividades.

Video 2 - Procedimentos para protocolo no sistema da FEMA

Relação das Atividades Práticas Obrigatórias

A disciplina Estágio Supervisionado, no curso do Direito, engloba 300 (trezentas) horas de Atividades Práticas a serem cumpridas, sendo 150 (cento e cinquenta) horas no 4º ano e 150 (cento e cinquenta) horas no 5º ano, conforme disposto nos links abaixo.

Todas as Atividades - Elaboração de peças processuais; Relatórios de audiências reais de conciliação e mediação perante órgãos judiciais; Relatórios de audiências de transação penal, suspensão condicional do processo ou do Núcleo Especial Criminal NECRIN; Relatórios de audiências de instrução reais ou simuladas e Declaração de estágio supervisionado - deverão ser protocoladas EXCLUSIVAMENTE via Área do Aluno, no ícone PRÁTICA JURÍDICA, nos termos da Portaria nº. 01/2019 (Direito).

As atividades Processos simulados - efetuados em sala de aula, serão lançados pelo Núcleo de Prática Jurídica ao final do prazo de protocolo dos alunos.

Primeiro Prazo: 05 de agosto de 2022.

Prazo Final: 04 de novembro de 2022.

Relação de Atividades Práticas - 4º. ano

Relação de Atividades Práticas - 5º. ano

Relação das Peças e Número de Ordem

As peças processuais, assim como todas as demais Atividades Práticas da disciplina Estágio Supervisionado, deverão ser protocoladas EXCLUSIVAMENTE via Área do Aluno, no ícone PRÁTICA JURÍDICA, nos termos da Portaria nº. 01/2019 (Direito).

RELAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS 2022

4º DIREITO (Diurno)

Prática de Processo Civil - Prof. Maurício Dorácio Mendes

Prática de Processo Penal - Prof. Ms. Cláudio José Palma Sanchez

4º DIREITO (Noturno)

Prática de Processo Civil - Prof. Maurício Dorácio Mendes

Prática de Processo Penal - Prof. Ms. Carlos Ricardo Fracasso

5º DIREITO (Diurno)

Prática de Processo Civil - Prof. Ms. Fernando Antonio Soares de Sá Junior

Prática de Processo Penal - Prof. Ms. Cláudio José Palma Sanchez

Prática de Processo Trabalhista - Prof. Ms. Lenise Antunes Dias

5º DIREITO (Noturno)

Prática de Processo Civil - Prof. Ms. Fernando Antonio Soares de Sá Junior

Prática de Processo Penal - Prof. Ms. Cláudio José Palma Sanchez

Prática de Processo Trabalhista - Prof. Ms. Lenise Antunes Dias

Formulários

FORMULÁRIOS PARA ATIVIDADES

Relatório de Audiência - PDF

Relatório de Audiência - DOCX

Folha de Peça - PDF

Folha de Peça - DOCX

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Apresentação

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC / MONOGRAFIA) é uma exigência curricular para a formação acadêmica do aluno e consiste no desenvolvimento de trabalho escrito, abrangente e de caráter investigativo sobre tema de livre escolha do aluno, desde que relacionado com a área de Direito e sistematizado e exposto com o pertinente rigor científico.

Prof. Responsável: Dr. Rubens Galdino da Silva

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Núcleo de Monografia, localizado no Bloco 10 da FEMA, recebe e organiza as qualificações e monografias dos Trabalhos de Conclusão de Curso / TCCs - dos alunos de todos os cursos.

Horários de Atendimento

De segunda a sexta-feira - das 07h50 às 11h30 / das 18h00 às 21h30.

(18) 3302.1055 - ramais 1411 e 1001

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Plataforma TEAMS: Monografia FEMA

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Horário Diurno

Horário Noturno

Núcleo de Prática Jurídica

Núcleo de Monografia Jurídica

Videos instrucionais:

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Proposta Monográfica 2021 / 2022

Cronograma Monografia 2021 / 2022

Diretrizes Gerais

Modelo 1

Modelo 2

Livro - Teoria e Prática de Pesquisa

Acervo Digital de Monografias - TCC - PIC