CRONOGRAMA DA SEMANA DE PROVAS - 3º BIMESTRE DE 2023 - 2º SEMESTRE
PERÍODO DIURNO
PERÍODO NOTURNO
Semana Jurídica
Direito
Perfil do Profissional
O bacharel em Direito desenvolve visão crítica acerca do fenômeno jurídico e está apto a assessorar empresas e órgãos públicos e constituir escritório próprio de advocacia como profissional liberal. Pode concorrer a cargos públicos como promotor, juiz de direito, delegado de polícia, procurador do Estado e carreiras diplomáticas. No mercado de trabalho, o profissional de Direito pode atuar como profissional autônomo, serviços públicos, assessoria a órgãos públicos e empresas privadas, instituições financeiras e escritórios de advocacia.
Atos Legais
Autorização de funcionamento: Portaria CEE 10, de 12/04/1999
Reconhecimento: Portaria CEE 113, de 18/03/2003
Renovação do Reconhecimento: Portaria CEE 157, de 23/06/2020
Modalidade: Bacharelado
Início da 1ª Turma: 01/02/1999
Duração do curso: 5 anos
Integralização mínima: 5 anos (10 semestres)
Integralização máxima: 9 anos (18 semestres)
Vagas: 100 (período diurno) e 100 (período noturno), para turmas a partir de 2014.
Horário de Aulas
Período Diurno: 7h50 às 11h30
Período Noturno: 19h20 às 22h55
Obs.: Aulas de 2ª à 6ª feira
As atividades complementares são oferecidas aos sábados em dias e horários estabelecidos pela coordenação.
Coordenadoria
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Graduação: Direito pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marília – Marília/SP
Especialização: Direito pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marília – Marília/SP
Mestrado: Direito pela Toledo – Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP
Doutorado: Direito pela Toledo – Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP
Pós-Doutorado: Democracia e Direitos Humanos pela ICG – Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos – Coimbra/Portugal
E-mail para contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mensalidades
Mensalidades para o Ano Letivo de 2023
Valores em reais (R$), já com desconto para pagamento até o dia 10 de cada mês, conforme Deliberação do Conselho Curador N. 01, de 23 de Agosto de 2022.
Período Diurno: R$ 820,00.
Período Noturno: R$ 958,00.
Clique aqui para visualizar as mensalidades de todos os cursos de 2023
Mensalidades para o Ano Letivo de 2024
Valores, em reais (R$), já com desconto para pagamento até o dia 10 de cada mês, conforme Deliberação do Conselho Curador N. 02, de 23 de Agosto de 2023.
Período Diurno: R$ 856,00.
Período Noturno: R$ 994,00.
Clique aqui para visualizar as mensalidades de todos os cursos de 2024
Informações Pedagógicas
Horário das Provas
Distribuição das salas
Horário de Aulas
Horário Diurno
Clique aqui para visualizar o horário
Horário Noturno
Clique aqui para visualizar o horário
Período Diurno: 7h50 às 11h30
Período Noturno: 19h20 às 22h55
Observação: Aulas de 2ª à 6ª feira
As atividades complementares são oferecidas aos sábados em dias e horários estabelecidos pela coordenação.
Estrutura Curricular
Docentes
Calendário Acadêmico 2023
Calendário Eventos 2023
Portal de Pesquisas
Núcleo de Prática Jurídica
Apresentação
Núcleo de Monografia Jurídica
O Núcleo de Monografia Jurídica é responsável pela coordenação dos trabalhos de concepção, desenvolvimento e conclusão de monografia. Possui uma Coordenação Geral, desempenhada pelo docente responsável pelas disciplinas de Iniciação à Pesquisa Jurídica I, II e III, conforme o previsto nas ementas das referidas disciplinas.
Coordenador(a) em exercício no ano letivo de 2023: Prof. Dr. Rubens Galdino da Silva
Núcleo de Prática Jurídica
O Núcleo de Prática Jurídica possibilita aos estudantes de Direito atuarem em processos simulados nas áreas cível, trabalhista e criminal. Conta com 01 sala de audiência e 01 sala para o Tribunal de Júri e é administrado por professores do Curso de Direito. Possui área construída de 141,36 m².
Coordenadores(as) em exercício no ano letivo de 2023: Prof. Me. Carlos Ricardo Fracasso / Prof. Me. Cláudio José Palma Sanchez
O Núcleo de Prática Jurídica, localizado no Bloco 10 da FEMA, recebe e organiza as Atividades Práticas - Declaração de Estágio Supervisionado, Relatórios de Audiências Reais e Simuladas, Peças Processuais e Processos Simulados - dos 4º. e 5º. anos do Curso do Direito.
Horários de Atendimento
De segunda a sexta-feira - das 07h50 às 11h30 / das 18h00 às 21h30.
(18) 3302.1055 - ramais 1411 e 1001
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Plataforma TEAMS: Monografia FEMA
Videos instrucionais:
Video 1 - Diretrizes, Portaria e Tabelas das Atividades.
Video 2 - Procedimentos para protocolo no sistema da FEMA
Modelo de Declaração de Estágio
Relação das Atividades Práticas Obrigatórias
A disciplina Estágio Supervisionado, no curso do Direito, engloba 300 (trezentas) horas de Atividades Práticas a serem cumpridas, sendo 150 (cento e cinquenta) horas no 4º ano e 150 (cento e cinquenta) horas no 5º ano, conforme disposto nos links abaixo.
Todas as Atividades - Elaboração de peças processuais; Relatórios de audiências reais de conciliação e mediação perante órgãos judiciais; Relatórios de audiências de transação penal, suspensão condicional do processo ou do Núcleo Especial Criminal NECRIN; Relatórios de audiências de instrução reais ou simuladas e Declaração de estágio supervisionado - deverão ser protocoladas EXCLUSIVAMENTE via Portal Acadêmico do(a) Aluno(a), ícone PRÁTICA JURÍDICA, nos termos da Portaria nº. 01/2019 (Direito).
As atividades Processos simulados, efetuados em sala de aula, serão lançados pelo Núcleo de Prática Jurídica ao final do prazo de protocolo dos(as) alunos(as).
Primeiro Prazo: 04 de agosto de 2023.
Prazo Final: 06 de novembro de 2023.
Relação das Peças e Número de Ordem
As peças processuais, assim como todas as demais Atividades Práticas da disciplina Estágio Supervisionado, deverão ser protocoladas EXCLUSIVAMENTE via Portal Acadêmico do(a) Aluno(a), ícone PRÁTICA JURÍDICA, nos termos da Portaria nº. 01/2019 (Direito).
RELAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS 2023
4º DIREITO (Diurno)
Prática de Processo Civil - Prof. Maurício Dorácio Mendes
Prática de Processo Penal - Prof. Ms. Cláudio José Palma Sanchez
4º DIREITO (Noturno)
Prática de Processo Civil - Prof. Maurício Dorácio Mendes
Prática de Processo Penal - Prof. Ms. Carlos Ricardo Fracasso
5º DIREITO (Diurno)
Prática de Processo Civil - Prof. Ms. Fernando Antonio Soares de Sá Junior
Prática de Processo Penal - Prof. Ms. Cláudio José Palma Sanchez
Prática de Processo Trabalhista - Prof. Ms. Lenise Antunes Dias
5º DIREITO (Noturno)
Prática de Processo Civil - Prof. Ms. Fernando Antonio Soares de Sá Junior
Prática de Processo Penal - Prof. Ms. Cláudio José Palma Sanchez
Prática de Processo Trabalhista - Prof. Ms. Lenise Antunes Dias
Formulários
Todas as Atividades - Elaboração de peças processuais; Relatórios de audiências reais de conciliação e mediação perante órgãos judiciais; Relatórios de audiências de transação penal, suspensão condicional do processo ou do Núcleo Especial Criminal NECRIN; Relatórios de audiências de instrução reais ou simuladas e Declaração de estágio supervisionado - deverão ser protocoladas EXCLUSIVAMENTE via Portal Acadêmico do(a) Aluno(a), ícone PRÁTICA JURÍDICA, nos termos da Portaria nº. 01/2019 (Direito).
FORMULÁRIOS PARA ATIVIDADES
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Apresentação
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC / MONOGRAFIA) é uma exigência curricular para a formação acadêmica do(a) aluno(a) e consiste no desenvolvimento de trabalho escrito, abrangente e de caráter investigativo sobre tema de livre escolha do(a) aluno(a), desde que relacionado com a área de Direito e sistematizado e exposto com o pertinente rigor científico.
Prof. Responsável: Dr. Rubens Galdino da Silva
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Núcleo de Monografia, localizado no Bloco 10 da FEMA, recebe e organiza as qualificações e monografias dos Trabalhos de Conclusão de Curso / TCCs - dos(as) alunos(as) de todos os cursos.
Horários de Atendimento
De segunda a sexta-feira - das 07h50 às 11h30 / das 18h00 às 21h30.
(18) 3302.1055 - ramais 1411 e 1001
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Plataforma TEAMS: Monografia FEMA
Normas e Formulários
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Cronograma Monografia 2022 / 2023
Cronograma Monografia 2023 / 2024
Normas para a confecção do TCC
Diretrizes Gerais
Modelos pré-formatados para a confecção do TCC
Modelo 1
Modelo 2
Observação: esses modelos foram elaborados com base nas formatações definidas nas DIRETRIZES do TCC, no sentido de auxiliar o(a) aluno(a) na confecção do Trabalho Final de TCC.
Acervo para pesquisa
Livro - Teoria e Prática de Pesquisa
Acervo Digital de Monografias - TCC - PIC
Bancas de TCC